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Textos Legais Web, Cookies e Políticas de Privacidade

O seu site é a montra do seu negócio e o primeiro local onde as autoridades procurarão infrações. Na C&Co. Legal elaboramos políticas de privacidade, condições de venda e sistemas de cookies adaptados à sua operação online, garantindo que a recolha de contactos e as vendas e-commerce são 100% legais.

Conformidade Normativa para Negócios Digitais

1. Política de Privacidade e Angariação de Contactos

Elaboramos políticas de privacidade e configuramos caixas de seleção (checkboxes) legais para formulários e newsletters, evitando coimas por spam ou falta de consentimento.

2. Auditoria e Adequação de Cookies

Revemos o comportamento dos cookies do seu site (Analytics, Meta Pixel, Ads) para garantir que o banner cumpre rigorosamente as orientações da Autoridade de Proteção de Dados.

3. Termos de Utilização e Condições de Venda (E-commerce)

Protegemos a sua loja online ou SaaS elaborando condições gerais de venda que resguardem a sua empresa perante devoluções abusivas e reclamações de consumidores.

O seu site cumpre a legislação?

As queixas contra sites e lojas online devido a formulários ou banners de cookies ilegais continuam a aumentar. Auditamos a sua plataforma e elaboramos textos legais à medida.

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Dúvidas legais sobre sites e e-commerce.

Respostas técnicas sobre a ilegalidade de copiar textos, diretrizes sobre banners de cookies, legislação de serviços digitais e condições de venda.

Absolutamente NÃO. Copiar textos legais constitui violação de direitos de autor e faz com que os textos não refletem as operações reais de dados do seu negócio, violando o princípio da transparência do RGPD, punível com coimas severas.

As autoridades exigem que o banner seja explícito: deve ter um botão para 'Aceitar todos', mas também um botão com igual visibilidade para 'Rejeitar todos' ou 'Configurar'. Ativar cookies analíticos ou de marketing antes da aceitação do utilizador é a principal causa de coimas em e-commerce.

A legislação obriga a que qualquer site com atividade económica (lojas online, sites corporativos) identifique claramente o seu titular num Aviso Legal (Nome, NIF, morada, dados de registo). Ocultar a identidade é sancionável.

Além da Política de Privacidade, Cookies e Aviso Legal, um e-commerce requer 'Condições Gerais de Venda' que regulem envios, devoluções (direito de livre resolução no prazo de 14 dias), garantias e meios de pagamento de forma clara e transparente.

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Assessoria e defesa jurídica especializada com uma estratégia clara, rigorosa e orientada a soluções realistas.

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