Incumprimento Contratual e Resolução de Conflitos
Um contrato não cumprido é um ativo perdido. Na C&Co. Legal transformamos situações de impasse contratual em soluções jurídicas: desde a interpelação prévia para exigir o cumprimento, até à resolução do contrato com a devida indemnização por perdas e danos.
A nossa metodologia em litígios contratuais
1. Auditoria da Relação Contratual
Analisamos o contrato (ou a relação jurídica se for verbal) para identificar cláusulas de incumprimento, prazos de entrega, obrigações essenciais e penalizações acordadas.
2. Interpelação para Cumprimento (Valor Probatório)
Enviamos uma notificação formal que constitui o devedor em mora. Este é o passo prévio obrigatório para poder exigir indemnização por perdas e danos em tribunal.
3. Resolução ou Execução Forçada
Caso não haja retificação, acionamos judicialmente: exigindo o cumprimento forçado da prestação ou resolvendo o contrato com restituição de valores e compensação financeira.
Incumprimento de acordo?
Não permita que a falta de cumprimento de uma contraparte trave a sua atividade. Avaliamos a viabilidade legal da resolução ou a exigência de cumprimento.